A partir de um convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo do Estado de Minas Gerais, o Instituto Terra vai iniciar em 2016 a recuperação de mais 1.000 nascentes da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu. Trata-se de mais um importante passo no sentido de promover a revitalização da bacia do Rio Doce a partir do Programa Olhos D’Água de proteção de nascentes.
A iniciativa também vai contemplar a instalação de fossas sépticas biodigestoras nas unidades rurais selecionadas, totalizando 500 produtores rurais e suas famílias diretamente beneficiados pelo projeto, e indiretamente toda a comunidade da região.
“Sofrendo há décadas com o desmatamento, a seca, a erosão e a poluição, a região da Bacia Hidrográfica do Rio Doce agora exige ações ainda mais emergenciais após a tragédia de Mariana. Atuar nos rios afluentes tornou-se primordial para resgatar o fluxo hídrico na bacia como um todo. Tornar a disponibilidade de água mais estável durante todas as estações do ano e melhorar a qualidade dessas águas depende da qualidade ambiental das nascentes e dos respectivos riachos e rios que se formam”, observa Jaeder Lopes Vieira, gerente Ambiental do Instituto Terra.
As nascentes exercem um papel fundamental na formação e manutenção dos recursos hídricos. Cada olho d’água representa um sistema constituído por vegetação, solo, rochas e relevo, por onde se estabelece um fluxo que alimenta cursos d’água de maior porte e que se constituem importante fator de manutenção e incremento da fauna associada. Neste sentido, além de cercar a área ao redor da nascente, o Programa do Instituto Terra doa mudas de espécies nativas de Mata Atlântica para plantio ao redor do olho d’água – nas situações que exigem recomposição florestal – visando a proteção das áreas de preservação permanente (APPs), e assim garantindo a manutenção das condições hidrológicas na região.
Desde o momento da mobilização – para garantir a adesão ao Programa – o produtor rural passa a ter participação direta nas etapas do projeto, tornando-se parceiro estratégico do Instituto Terra. Recebe capacitação e assistência técnica para unir produção com conservação, com a devida gestão dos recursos hídricos.
Além disso, o Programa Olhos D’Água atua para ajudar a resolver outro problema que penaliza o Rio Doce, que é a poluição de suas águas pelo recebimento de esgoto não tratado – a falta de saneamento é uma realidade que ainda impera e afeta quase 80% da área rural da bacia.
Diante desse quadro, o Instituto Terra inseriu entre as ações do programa a instalação de fossas sépticas biodigestoras nas unidades rurais selecionadas. De fácil instalação e baixo custo, o modelo de fossa utilizada segue a tecnologia da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural – Embrapa, e trata o esgoto sanitário doméstico das propriedades, evitando a contaminação do lençol freático.
Como ação complementar, o Programa de recuperação de nascentes permite o levantamento e análise georeferenciada das propriedades rurais atendidas, identificando o uso e a ocupação do solo, bem como as necessidades de adequação ambiental. Ao receber esses dados documentados, o produtor rural pode viabilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e fazer a adesão ao Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA) do Governo de Minas Gerais.
Para medir os resultados alcançados com a proteção de nascentes, o Instituto Terra ainda realiza o monitoramento dos recursos hídricos, mensurando os ganhos obtidos em vazão e qualidade da água das nascentes protegidas pelo Programa Olhos D’Água.
O convênio assinado com a SEMAD e que vai promover a recuperação, a proteção e a conservação dos recursos hídricos (nascente e fossas sépticas) da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu terá início neste mês de fevereiro e deverá ser finalizado até janeiro de 2018. As ações envolvidas receberão recursos da ordem de R$ 5,7 milhões oriundos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro.
Outros R$ 1,1 milhão complementares para execução do projeto entram como a contrapartida do Instituto Terra, viabilizada por meio de parceria com a Arcelor Mittal Brasil, mediante a entrega dos insumos para cercamento das nascentes, como mourões, estacas e grampos.
As ações desse projeto em convênio com a SEMAD vão contar ainda com a parceria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu e do Instituto Estadual de Florestas.
Sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu
Totalmente inserida em Minas Gerais, nas regiões da Zona da Mata e Vale do Rio Doce, abrange área de 9.189 quilômetros quadrados, integrando a macrobacia do Rio Doce. É formada pelas sub-bacias dos rios Manhuaçu, Mutum, São Luís, Pocrane, Itueto, José Pedro e Capim, e ainda por pequenos córregos, como o Barroso, Barrosinho, Sossego, Natividade, Santana, da Barata e Lorena. O rio Manhuaçu nasce na Serra da Seritinga, na divisa dos municípios de Divino e São João do Manhuaçu e tem extensão de 347 quilômetros. Abrange, total ou parcialmente, 32 municípios: Aimorés, Alto Caparaó, Alto Jequitibá Alvarenga, Caratinga, Chalé, Conceição de Ipanema, Conselheiro Pena, Durandé, Ibatiba, Imbé de Minas, Inhapim, Ipanema, Itueta, Iúna, Lajinha, Luisburgo, Manhuaçu, Manhumirim, Martins Soares, Mutum, Piedade de Caratinga, Pocrane, Reduto, Resplendor, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita do Itueto, Santana do Manhuaçu, São João do Manhuaçu, São José do Mantimento, Simonésia e Taparuba. A população total da área da bacia é estimada em aproximadamente 394 mil pessoas (IBGE, 2010).