Author: Instituto Terra

Um ano após as primeiras ações para proteção de 27 nascentes da microbacia do córrego Santa Rosa, afluente da bacia do Rio Guandu, o Instituto Terra já identifica uma melhoria considerável na qualidade da água nesses mananciais. As ações estão sendo realizadas a partir de projeto viabilizado junto ao Fundágua – Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo, cuja conclusão está prevista dezembro de 2013.

As nascentes isoladas e monitoradas estão localizadas na comunidade de Santa Rosa, no distrito de Ibituba, município de Baixo Guandu, no Espírito Santo. A primeira fase do monitoramento dos recursos hídricos, finalizada no segundo semestre deste ano, evidenciam a redução dos níveis de contaminação da água – redução de 78% em coliformes totais e 88% em coliformes fecais, segundo análise realizada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Baixo Guandu.

Cobertura vegetal – Hoje, além de cercadas, todas as 27 nascentes também receberam mudas nativas de espécies da Mata Atlântica, para o replantio das matas ciliares, que também já apresentam evolução da flora próxima aos corpos d’água, tanto em número de espécies quanto em tamanho da área reflorestada. O projeto junto ao Fundágua prevê o enriquecimento florestal do entorno das nascentes, somando ao todo 12,13 hectares.

Como a área envolvida apresenta diferentes fito fisionomias e estágios quanto à composição arbórea/vegetal, o Instituto Terra está promovendo o reflorestamento com diferentes espécies arbóreas de ocorrência local ou regional, a fim de aumentar a composição florística e a biodiversidade.

E para medir os resultados alcançados em termos de cobertura florestal após o desenvolvimento do projeto, estão sendo monitoradas as seguintes informações: número de espécies presentes na área; taxa de sobrevivência das mudas plantadas; altura média das mudas plantadas e sobreviventes na área; e relatório fotográfico e descritivo sobre a regeneração natural de indivíduos presentes na área.

Duzentos pequenos produtores rurais de 22 municípios do Médio Rio Doce estão recebendo assistência técnica do Instituto Terra para adequação ambiental de suas propriedades e posterior ingresso no Bolsa Verde, um programa do Governo de Minas Gerais que propõe o pagamento por serviços ambientais a proprietários e posseiros de terras que já preservam ou que se comprometem a recuperar a vegetação de origem nativa em suas propriedades ou posses.

Os estudos de zoneamento físico e ambiental dessas unidades estão sendo efetivados pelo Instituto Terra a partir de convênio firmado com o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF-MG), através de Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, dentro do “Projeto Estratégico de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga”. O Instituto Terra já realizou o mapeamento em 155 do total de 200 unidades produtivas contempladas pelo projeto, que tem previsão de conclusão até março de 2013.

A partir da análise do uso e ocupação do solo dessas unidades produtivas, e da elaboração do plano para adequação ambiental de cada unidade, de acordo com o novo código florestal, o objetivo final é promover a restauração ecossistêmica do bioma Mata Atlântica numa área total de 1,6 mil hectares no Médio Rio Doce.

Os produtores atendidos são dos municípios de Governador Valadares, Conselheiro Pena, Mantena, Taparuba, Ipanema, Resplendor, Mutum, Pocrane, Aimorés, Itueta e Santa Rita do Itueto, Alvarenga, São Geraldo do Baixio, Galiléia, Cuparaque, Goiabeira, Central de Minas, Marilac, Caratinga, Imbé de Minas, Inhapim e Piedade de Caratinga.

“O envolvimento dos pequenos proprietários rurais é um dos principais fatores para garantir a efetividade e continuidade das ações de recuperação ambiental. Por isso uma das principais metas estabelecidas é a assistência técnica direta a esse pequeno produtor, para que ele possa aderir às técnicas da agricultura sustentável, preservando o meio ambiente”, destaca o superintendente Executivo do Instituto Terra, Adonai Lacruz.

Além disso, de maneira associada, estão sendo desenvolvidas atividades de educação ambiental nas comunidades da região atendida pelo projeto, também objetivando estabelecer uma nova consciência, voltada para a conservação dos recursos naturais.

O projeto contempla ainda o monitoramento em outros mil hectares de área, onde anteriormente foram realizadas, pelo Instituto Terra, ações de restauração florestal na região, patrocinadas pelo Governo de Minas Gerais com o apoio financeiro do ITTO. Nestas áreas já manejadas será realizado um diagnóstico do atual estágio de reflorestamento e promovidas as ações necessárias para sua manutenção, como replantios, coroamentos, roçadas e enriquecimento.

O Instituto Terra, Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil – TNC e o Instituto Estadual de Meio Ambiente – IEMA vão atuar em conjunto na recuperação da paisagem florestal em 400 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica em quatro municípios do Estado do Espírito Santo. Iniciado em 30 de outubro, o projeto prevê ações até fevereiro de 2017 em áreas localizadas em Colatina, Baixo Guandu, Itaguaçu e São Roque do Canaã.

As ações de recuperação florestal a serem promovidas estão de acordo com as diretrizes traçadas pelo Reflorestar – Programa Estadual de Aumento da Cobertura Florestal, do Governo do Estado do Espírito Santo e que tem como meta aumentar a cobertura florestal do Estado em 30 mil hectares até 2015.

O Reflorestar une ferramentas como pagamento por serviços ambientais e restauração florestal de áreas de preservação permanente, de reserva legal, bem como visa promover a mudança do uso e ocupação do solo para modelos mais sustentáveis de produção, de forma a atrair produtores rurais em todo o Estado.

O TNC e o Instituto Terra vão atuar como uma Unidade Executora do Reflorestar, realizando desde ações como mobilização de produtores rurais, cadastramento e mapeamento de áreas, até a elaboração de projetos de restauração florestal e a entrega de produtos de forma a atender e facilitar o pagamento por Serviços Ambientais e o recebimento de insumos (mourão, arame, grampos, mudas, etc) para serem distribuídos aos produtores rurais inscritos no programa. Inicialmente, essa Unidade Executora vai atuar em uma área piloto, envolvendo os quatro municípios capixabas.

Vale destacar que tanto o TNC quanto o Instituto Terra já tem trabalhado na mobilização e prospecção de áreas para o Programa de PSA Estadual, até então denominado de ProdutorES de Água. Um dos objetivos do Governo do Espírito Santo é agora unir os dois programas de PSA atuais – ProdutorES de Água e Florestas para a Vida – em um só programa. Dessa forma, o cadastro de áreas realizado anteriormente pelo Instituto Terra e o TNC poderá ser útil para dar início ao Programa Reflorestar.

A partir da experiência obtida com o reflorestamento de áreas degradadas de Mata Atlântica nos últimos 14 anos, o Instituto Terra vai realizar, pelo período de um ano, o monitoramento da fauna e da flora existente nos 781 hectares do Cinturão Verde estabelecido pela siderúrgica ArcelorMittal Tubarão em sua planta industrial no município de Serra (ES).

Os dados coletados durante o monitoramento serão utilizados na elaboração do mapa dos ecossistemas presentes na área, que hoje abriga mais de 2,6 milhões de árvores e arbustos.

O Cinturão Verde, que representa quase 60% de toda a área da empresa em Tubarão, apresenta vegetação típica da Mata Atlântica e de seus ecossistemas associados, com predominância da formação Floresta de Tabuleiro. A análise da evolução dessa cobertura vegetal e o conhecimento da composição faunística de aves e mamíferos (dados que já vem sendo monitorados pela siderúrgica ao longo dos anos) servem como indicadores biológicos para determinar o estado de conservação desse hábitat e de seus benefícios para a coletividade.

Para registro das aves, a metodologia empregada no monitoramento de fauna será: rede de neblina, censo por ponto e observação livre, registro de mamíferos com armadilhas de vida livre, busca direta e armadilhas fotográficas. Já para o monitoramento de flora, a vegetação será classificada por meio de suas características fisionômicas, florísticas e fitossociológicas.

Um total de 242 pequenos produtores rurais do Médio Rio Doce tem em mãos, de maneira documentada, todas as informações necessárias para promover a adequação ambiental de suas propriedades. Fruto de um projeto efetivado pelo Instituto Terra em parceria com a Fundação Banco do Brasil, o mapeamento ambiental realizado apontou que, em geral, essas unidades produtivas exigem ações urgentes de recuperação ambiental, em pelo menos 30% de sua área total. São principalmente ações como reflorestamento em Áreas de Proteção Permanente e de Reserva Legal, e também a proteção de nascentes.

As propriedades atendidas pelo projeto estão localizadas nos municípios mineiros de Aimorés (61 propriedades) e de Conselheiro Pena (60 propriedades), e no município de Colatina, no Espírito Santo, com 121 unidades produtivas participantes.

O projeto “Adequação Ambiental de Propriedades” identificou que, dos 7.647,84 hectares analisados, 1.888,21 hectares são passíveis de reflorestamento na região. Além disso, o mapeamento mostra que831,14 ha estão localizados em áreas de preservação permanente (APP), de nascentes e matas ciliares e outros 1.057,07 ha de área tem aptidão para reserva legal.

Todos esses resultados e, inclusive os croquis das propriedades, já foram entregues aos produtores atendidos pelo projeto. “Sabemos que para os pequenos produtores é difícil, sozinhos, promoverem os ajustes necessários, até mesmo pela falta de recursos financeiros. Por isso, estamos buscando apoio junto a outros parceiros, para viabilizar essa adequação nas pequenas propriedades e assim promover o aumento da cobertura vegetal no Vale do Rio Doce”, afirma Adonai Lacruz, superintende Executivo do Instituto Terra.

Neste sentido, já estão em curso o reflorestamento em 90 hectares e a proteção de 100 nascentes, dentro do total apontado pelo projeto como passível de recuperação. Neste primeiro momento, os recursos utilizados para essa adequação são provenientes de passivos ambientais de empresas que atuam na região, tendo os repasses garantidos através de convênios celebrados com o Ministério Público Federal (Procuradoria de Governador Valadares), e o Sindicato das Olarias do Norte do Espírito Santo (Sindicer).

“Com a garantia dos recursos, tornamos as ações efetivas, com base nos projetos técnicos já elaborados para as propriedades, observando nossa metodologia de recuperação florestal”, explica Lacruz.

Conselheiro Pena – No município de Conselheiro Pena, por exemplo, com o direcionamento de recursos oriundos de uma TAC Ambiental, o Instituto Terra levou o seu Programa Olhos d’Água, visando proteger 13 das 15 nascentes identificadas dentro da área de 60 propriedades atendidas pelo projeto de Adequação Ambiental no município. A recuperação se dá pelo isolamento da nascente e plantio de mata ciliar, sendo os insumos doados ao produtor, que se responsabiliza pela mão-de-obra sob o acompanhamento técnico do Instituto Terra.

Números do Projeto Adequação Ambiental – Instituto Terra e Fundação Banco do Brasil

Município	Nº de Propriedades	Área total (ha)	(ha) passíveis de recuperação	% passíveis de recuperação	Nascentes com recurso a serem recuperadas (*)
Colatina	121	2980,26	699,81	23,48%	50
Conselheiro Pena	60	2699,93	677,76	25,10%	13
Aimorés	61	1967,65	510,64	25,95%	36
Total	242	7.647,84	1888,21	25%	99

Tamanho médio das propriedades

Município	Tamanho Médio (Hectares) das Propriedades
Colatina	24,63
Conselheiro Pena	32,26
Aimorés	45