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Instituto Terra recebe título de Utilidade Pública Federal

Instituto Terra recebe título de Utilidade Pública Federal

O Instituto Terra recebeu do Ministério do Estado da Justiça o título de Utilidade Pública Federal (UPF) – conforme publicado no Diário Oficial da União do dia 2 de maio de 2011. Trata-se de um reconhecimento da União aos relevantes serviços prestados pela associação civil em suas áreas de atuação – educação ambiental, recuperação ecossistêmica, pesquisa aplicada e promoção do desenvolvimento rural sustentável.

O título, que comprova a seriedade das ações do Instituto Terra, atualmente é pré-requisito exigido pelos órgãos públicos concessores de benefícios e recursos financeiros ou materiais a entidades do Terceiro Setor.

Vale destacar que o Instituto Terra conta, desde dezembro de 1999, com o título de Utilidade Pública Municipal – instituído pela Prefeitura Municipal de Aimorés-MG através da Lei nº 1.613/99 –, tornando-se isento de tributos municipais, enquanto cumprindo seu objetivo estatutário. Já em 9 de Junho de2005, através da Lei Nº 15.525, o Governo de Minas Gerais declarou o InstitutoTerra como Entidade de Utilidade Pública Estadual.

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