O Instituto Terra e o Ministério Público do Estado do Espírito
Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio
Ambiente (Caoa), assinaram um Termo de Cooperação oficializando parceria em
favor do Programa Olhos D'Água, que tem como meta recuperar todas as nascentes
do Rio Doce, estimadas em mais de 370 mil.
A parceria prevê, entre outras ações, que recursos oriundos de
TACs Ambientais (Termos de Ajuste de Conduta) possam vir a ser direcionados
para as ações de recuperação e proteção de nascentes desenvolvidas pelo
Instituto Terra em municípios
capixabas banhados pelo Rio Doce, bem como amparar iniciativas de educação
ambiental junto ao público da região objetivando promover o uso racional da
água e a proteção aos mananciais.
"Essa parceria representa um passo importante para a
instituição, que tem como finalidade atender aos anseios da sociedade capixaba.
Trata-se de pensar no futuro. De dar possibilidades para que os nossos filhos e
netos tenham uma condição mínima de reverter os erros que a nossa - e outras
gerações passadas - cometemos em nome de um 'desenvolvimento' ou 'progresso'
propostos de forma desordenada e inconsequente", destacou o Procurador-geral de Justiça do MPES, Eder Pontes da
Silva.
Também participaram da assinatura do Termo de Cooperação a dirigente do
Caoa, Promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, e os membros da diretoria do Instituto Terra, José Armando
de Figueiredo Campos, Henrique Lobo e Robson Melo, além do analista de
projetos, Gilson Gomes.
A dirigente do Caoa, Isabela de Deus, destacou a
importância do Judiciário trabalhar em colaboração com representantes da
sociedade civil organizada. "Em épocas em que a escassez hídrica
transformou-se em um dos itens constantes da pauta atual da agenda
política é preciso reconhecer a importância e não desperdiçar a força advinda
de todos aqueles que desejam reconhecer-se como colaboradores, especialmente
quando partem da própria sociedade civil e sinalizam esforços em prol da
implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e da recuperação de
áreas protegidas, a exemplo das nascentes, que cumprem funções sociais e
ambientais relevantes para a minimização dos impactos provenientes da redução
dos índices pluviométricos em nosso Estado", avaliou.
Essa parceria entre Instituto Terra e MPES vai permitir estabelecer,
por exemplo, um programa de educação ambiental voltado para os infratores, sensibilizando
para questões como ocupações de área de risco e necessidade de proteção da
fauna e da flora capixaba, visando uma redução do número de infrações
ambientais no Estado.
Para Adonai Lacruz, superintendente Executivo do Instituto Terra, essa
parceria é muito importante principalmente por sinalizar um reconhecimento pelo
trabalho que o Instituto Terra vem realizando há anos. "O fato de um órgão de
abrangência como o Ministério Público se engajar nas ações de recuperação de
nascentes, tornando-se parceiro do programa Olhos D'Água, nos dá credibilidade,
e impulsiona a continuar atuando em favor do desenvolvimento sustentável da
região banhada pelo Rio Doce. Acreditamos que somente a união de forças entre
todos os setores da sociedade nos permitirá reverter esse quadro de degradação
ambiental, que neste momento, em especial, é revelado pela crise da água", disse.
Para realizar os objetivos do Termo de
Cooperação serão formalizados nos próximos dias convênios específicos
entre as partes (MPES e o Instituto Terra).