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PROJETOS
Instituto Terra amplia ações de recuperação na Bacia do Rio Guandu.
Autor: Imprensa - 08/06/2010

 

Instituto Terra amplia ações de recuperação na Bacia do Rio Guandu

Ampliando suas ações no Estado do Espírito Santo, o Instituto Terra vai atuar na recuperação da microbacia do córrego Santa Rosa, na bacia do Rio Guandu. Projeto nesse sentido foi aprovado no primeiro Edital lançado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundágua) do Governo capixaba.

As ações propostas incluem capacitar 100 proprietários rurais em práticas de conservação e recuperação de nascentes, além de implantar e manejar 25 nascentes na bacia do Rio Guandu com área aproximada de 20 hectares. Para realização do projeto, os recursos do Fundágua somam exatos R$ 99.716,10, tendo como contrapartida, por parte do Instituto Terra, mais R$ 48.510,00.

Segundo divulgou a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), por meio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), este primeiro edital do Fundágua também contemplou outras duas propostas ambientais - das prefeituras capixabas de São Roque do Canaã, que irá atuar nos municípios de São Roque e de Santa Teresa, e de Iconha, com atuação restrita no município. Ao todo, foram 15 as propostas inscritas para receber os recursos, sendo 11 pré-selecionados e apenas essas três aprovadas na etapa final.

Cada projeto receberá o auxílio de aproximadamente R$ 100 mil, sendo que 50% desse recurso devem ser destinados ao plantio de mudas de árvores. Além disso, deste total, 5% deve ser disponibilizado na forma de contrapartida.

O Fundágua - Criado pela Lei 8.960, de 21 de julho de 2008, e regulamentado pelo Decreto 2167-R, de 09 de dezembro de 2008, o Fundágua é destinado à captação e à aplicação de recursos, como um dos instrumentos da Política de Recursos Hídricos do Governo do Espírito Santo, de modo a dar suporte financeiro e auxiliar a implementação da mesma. Os recursos disponibilizados provêm da parcela de 3% do total dos royalties do petróleo e gás natural contabilizados no Estado e da compensação financeira do setor hidroelétrico, podendo ser complementados com o orçamento do Governo. O Fundo também viabiliza outro projeto do Governo capixaba que tem o Instituto Terra como parceiro, o ProdutorES de Água, que utiliza o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que além do valor ambiental, confere valor econômico para a floresta preservada. A instância de decisão do Fundágua é o Conselho Gestor, que tem por competência julgar as solicitações de apoio a projetos. Ele é composto por representantes do poder público, usuários de recursos hídricos e sociedade civil organizada.

 

 
 


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